Processo 229785/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/05/2004 16:48
Autuado em 27/05/2004 16:48
Oficio de encaminhamento 183/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1297/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1297/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/06/2006 Acórdão   1297/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
22/11/2005 Resolução   9796/ 2005 Consulte Resultado por Entidade HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA BOA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2004 11:08 do aviso de recebimento do ofício nº 4089/04-OCN-DG-4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1297/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 230/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 801/2006
13/01/2006 31 Resolução nº 9796/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2006 10:45 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 17:01 DP  
06/07/2006 14:30 GP  
03/07/2006 13:41 S2C  
08/06/2006 17:55 SAUDI  
18/05/2006 15:54 DCM  
27/03/2006 14:15 SAUDI  
21/03/2006 16:07 DP  
17/03/2006 17:57 SAUDI  
17/03/2006 13:46 GCHN  
24/02/2006 16:47 SMPjTC Parecer nº 3898/2006 - arquivamento
10/02/2006 14:52 DCM  
17/11/2005 16:40 DG Resolução nº 9796/2005 -
11/11/2005 17:07 GCHN  
03/08/2005 18:54 ESL  
03/08/2005 16:07 GCHN  
02/08/2005 14:12 DG  
12/07/2005 16:39 SMPjTC Parecer nº 9422/2005 - desaprovação
01/09/2004 11:11 DCM Instrução nº 491/2005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 11:21 DG  
02/06/2004 11:52 SMPjTC  
27/05/2004 16:48 DCM Instrução nº 2987/2004 - PC/2003. Fundo Municipal de Saúde: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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